COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um CNJ Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui Muito mais por 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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